Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em instituição de acolhimento deverá ter sua situação reavaliada uma única vez a cada 3 (três anos).

Não será permitida a convivência da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, independente de condições que o coloquem em risco.

Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Co...

Questão 457941200117218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberd...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200240399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200582498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200740426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da Crian...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200957056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescent...

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201576950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência#Estatuto da Primeira Infância

Questão 457941201732364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 é o principal instrumento normativo do Brasil, o qual determina os ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201849449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e ass...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201891529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às medidas específicas de proteção e...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941202021202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São formas de colocação em família substituta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança#Procedimentos do ECA

Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, confor...

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