Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 6.689/2008, que aprovou o Estatuto Social da EBC, julgue o item abaixo.É da co...

Considere que determinada concessionária prestadora de serviço de radiodifusão tenha veiculado notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econô...

A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e...

O diretor-presidente é membro do Conselho Curador, com direito a voto.

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do at...

A respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...

Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...

deverá solicitar à ANAC que esta obrigue a empresa aérea a não lhe cobrar multa nem adicional tarifário, uma vez que ele não modificou as condições do...

A Assembleia Geral de acionistas somente poderá deliberar acerca de temas constantes do respectivo edital de convocação, decidindo por maioria de voto...

Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Aos...