Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201519975Leia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da me...1457941201519975Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarLeia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”. A afirmativa diz respeito ao princípio daAproporcionalidade.Bcapacidade contributiva.Cseletividade.Drazoabilidade.Enão-cumulatividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004233Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. O contribuinte de direito poderá postular a repetição do indébito se estiver autorizado por quem tenha assumido o e...Questão 457941200259126Direito TributárioA base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas – é o valor do resultado do exercício, antes da provisão p...Questão 457941200352652Direito TributárioA competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre todos os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os respectivos c...Questão 457941200871973Direito TributárioAntônio Luiz, dono de uma loja que explora o serviço de locação de automóveis situada no município X, recebe autuação fiscal da Fazenda Municipal por ...Questão 457941201163710Direito TributárioAcerca das formas de extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201330758Direito TributárioA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem previsão constitucional e consiste em uma espécie de contribuição que alcança determinad...Questão 457941201345837Direito TributárioAssinale, dentre os impostos abaixo, aquele que não obedece ao princípio da progressividade.Questão 457941201515527Direito TributárioO secretário de Fazenda do Município Alfa proferiu decisão no sentido de que a majoração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza, p...Questão 457941201736530Direito TributárioDependem de lei específica da Pessoa jurídica de Direito Público com competência tributária as seguintes causas de extinção do crédito tributário:Questão 457941201807375Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.I...