Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201520053Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pen...1457941201520053Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, exceto: Amulta. Bperda de bens. Cprestação social alternativa. Dbanimento. Eprivação ou restrição da liberdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078106Direito ConstitucionalEm relação aos preceitos instituídos pela Constituição do Estado de São Paulo, sobre a Justiça Militar do Estado, analise as assertivas abaixo.I. O se...Questão 457941200219830Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200796645Direito ConstitucionalObserve a sentença abaixo. "É livre a associação profissional ou sindical." Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.Questão 457941200932739Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.Questão 457941201200505Direito ConstitucionalAcerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas abaixo.I. O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais são leis de ini...Questão 457941201261287Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de se realizar emendas à Constituição Federal, nos moldes do previsto de seu artigo 60, analise as assertivas abaixo.I. É valida...Questão 457941201325332Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública direta e indireta, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941201389276Direito ConstitucionalA respeito da tributação, conforme dispõe a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...Questão 457941201407028Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não compõe os Direitos e Garantias Fundamentais relacionados na Constituição Cidadã.Questão 457941201534818Direito ConstitucionalAcerca da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa correta.