Deise, professora da rede pública municipal de Esmeraldas, cometeu falta considerada passível de suspensão de suas ativi...

Tendo em vista o procedimento da licitação e considerando, exclusivamente, o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.

Juliana, servidora pública estável da Secretaria Municipal de Educação, foi posta em disponibilidade, pois o cargo que ocupava foi extinto pela Admini...

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), disponível no Código Tributário do Município de Poços de Caldas, analise as afirmat...

O Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga/MG veda, expressamente, a acumulação remunerada de cargos públicos, mas estabelece algumas exce...

A Lei nº 3.966, de 11 de junho de 2007, que regulamentou o parágrafo único do Art. 51 da Lei Complementar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007, implantou...

Melissa, servidora pública estável do Município, teve seu cargo extinto e foi posta em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado apr...

Com base nas Normas da Lei Orgânica do Município de Carangola, analise as afirmativas a seguir.I. O Município promoverá obrigatoriamente serviços hosp...

Considerando que a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe acerca das informações fundamentais para o município, marque V para as afirmativas...

Ananias, analista jurídico da Prodabel, recebe determinado processo interno tendente a deflagrar processo licitatório no âmbito da entidade, para revi...