O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído
pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma
série de direitos e garantias para a proteção integral de
crianças e adolescentes no Brasil. Analise as afirmativas a
seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
marque V (verdadeiro) ou F (falso) para cada uma delas.
( ) O ECA assegura que toda criança e adolescente tem
direito ao acesso às práticas esportivas como parte de
seu desenvolvimento integral, devendo o poder público
garantir oportunidades igualitárias a todos.
( ) Segundo o ECA, é permitido que adolescentes menores
de 16 anos participem de competições esportivas
profissionais, desde que haja autorização expressa dos
pais ou responsáveis legais.
( ) O ECA prevê que a educação física e o esporte sejam
oferecidos em condições de igualdade para crianças e
adolescentes com deficiência, assegurando sua
participação em programas regulares de atividade física.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é
responsabilidade exclusiva das instituições privadas
garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante a
prática esportiva.
A sequência CORRETA é: