Na tradição filosófica em que predomina a abordagem metafísica busc...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) consideram que a avaliação deve ser de utilidade, tanto para o aluno como para o professor, para que ambos...

A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as di...

Determina o Art. 59, da Lei de Diretrizes e Bases que os sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e al...

De acordo com o Art. 14, da Lei Brasileira de Inclusão o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência é um(a):

De acordo com a LDB no seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho...

A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia: