Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201520472A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueir...1457941201520472Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilhabela | Lei Orgânica Municipal de IlhabelaA colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidadeAda Portobras, em colaboração com o Poder Público Municipal.Bda Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela, com o auxílio da colônia de pescadores.Cdo Poder Público Municipal, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela.Dda Portobras em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.Edo Poder Público Municipal, com a participação da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021966Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação foi protocolado, para fins de aprovação legal pela Prefeitura de São Paulo, em maio de 2023, dois meses antes da publicação d...Questão 457941200192294Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possuiQuestão 457941200378753Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos assegura a participação popular por vários meios; dentre eles, consta, expressamente,Questão 457941200447253Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:Questão 457941200614072Legislação Municipal (São Paulo)O Banco de Áreas Verdes (BAV) do município de Campinas tem por objetivo consolidar as áreas verdes do Município, captando, qualificando e disponibiliz...Questão 457941201357943Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, assinale a alternativa correta.Questão 457941201443107Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Ali...Questão 457941201638232Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal exige o voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, entre outros, no caso deQuestão 457941201652656Legislação Municipal (São Paulo)A SAEG, nos termos de seu regulamento, concederá isenção do pagamento de consumo de água potável tratada e do correspondente valor de coleta do esgoto...Questão 457941201688155Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal de Ilhabela n° 1.178/2016, que dispõe sobre Acesso à Informação, estabelece que solicitações que exijam trabalhos de análise ou consol...