A Constituição Federal de 1988 estabelece a educaç...

Q: A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral.

A) A educação é tratada pela legislação brasileira apenas como um mecanismo de instrução técnica, sem enfoque social ou político. | B) A filosofia da educação visa exclusivamente à regulamentação de práticas administrativas no ambiente escolar. | C) A Constituição Federal de 1988 delega à iniciativa privada a responsabilidade exclusiva pela oferta educacional. | D) Os fundamentos sociais da educação limitam-se à capacitação técnica para o mercado de trabalho. | E) A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral

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Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Jaborá - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral.

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