Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201520595Tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simpl...1457941201520595Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado | Impostos Federais | Tributação EstadualTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: ACOFINS, IPVA e IPTU. BIPI, ITBI e ISS.CITBI, IPVA e ICMS.DCSLL, ISS e IOF.EICMS, IPTU e FGTSResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422359Direito TributárioCom base nas características da Escrituração Fiscal Digital (EFD), assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200437754Direito TributárioNos termos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...Questão 457941200773745Direito TributárioEm relação às disposições gerais da competência tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. A atr...Questão 457941200901892Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. Sempre que possível, terão caráter impessoal. II. Sempre que...Questão 457941201027658Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:Questão 457941201146233Direito TributárioEm uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modalidades de competência tributári...Questão 457941201340726Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ da obrigação _______ é a pesso...Questão 457941201545253Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são: I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuições de melhoria. Está(ão) CORRE...Questão 457941201559485Direito TributárioCom base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa I...Questão 457941201618656Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação principal e da acessória, baseando−se na Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. ...