Sobre os autos de infração é INCORRETO afirmar que:

Pode-se afirmar que:

Para a construção de um prédio, onde ficaria a sede de uma agencia reguladora foi contratada a empresa Construtora Viver Ltda, pelo regime de empreita...

Pergunta com base na Lei 14.133/2021 O processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contrat...

De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, de...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

Marque a alternativa correta sobre as modalidades de extinção dos atos administrativos:

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre realização de concursos públicos:

Quanto a nulidade de um contrato administrativo nulo, a afirmativa correta é:

Empresa concessionária de serviço público, sem notificar previamente o Poder concedente, transfere o controle acionário para outra empresa privada, de...

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...