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Com relação às regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Organização das Nações Unidas (Onu), assinale a alternativa correta.
Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.
Com o trabalho dos conselhos tutelares, ao longo dos vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi verificada a necessidade de se expedirem ...
Acerca da constitucionalização dos direitos humanos, do Estatuto da Igualdade Racial, do combate ao racismo, da constitucionalização dos direitos huma...
Com referência à Convenção Internacional a respeito dos Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativa...
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...
No que se refere à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consta que