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Apenas uma das formas citadas NÃO se caracteriza como provimento de cargo público. Identifique-a.
A principal característica extrínseca de um contrato administrativo é:
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Assinale abaixo o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme anotação dada pela Lei nº 8.429...
Ante o fenômeno da descentralização administrativa, a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica é denominada:
O controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública exerce sobre sua própria atuação, sendo correto afirmar sob...
A legitimidade passiva nas ações judiciais em razão de atos praticados por agentes públicos que prestam serviços públicos, se fundamenta na titularida...
Os atos administrativos que comportam juízo de oportunidade e conveniência exercido pelo Administrador Público são os atos:
Quanto ao tema “contrato administrativo”, assinale a alternativa correta.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público equiparadas à Fazenda Pública. Diante dessa consideração, pode-se afirmar que: