Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201521082Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.Contrato de concessão poderá prever a ...1457941201521082Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosJulgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.Contrato de concessão poderá prever a resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato por mecanismos privados, como, por exemplo, a arbitragem.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330214Direito AdministrativoJulgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. Autarquias possuem personalidade jurídica e patrimônio próprios, embora não façam jus a ...Questão 457941200615484Direito AdministrativoCaso o licitante vencedor não assine o termo de contrato no prazo especificado, será permitido à administração convocar os licitantes remanescentes, r...Questão 457941200673628Direito AdministrativoÀ luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n....Questão 457941200711946Direito AdministrativoConsiderando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. O condutor da licitação na modalidade...Questão 457941200721265Direito AdministrativoOs atos emanados da administração pública que produzam danos estarão sujeitos à responsabilidade civil. No que tange aos atos legislativos,Questão 457941201021299Direito AdministrativoCom base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item. O prazo para a conclusão de um processo disc...Questão 457941201454588Direito AdministrativoAcerca do PAD, assinale a opção correta.Questão 457941201538767Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, a respeito das agências reguladoras no Brasil.As competências fiscalizatórias das agências reguladoras decorrem do poder-de...Questão 457941201688319Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsecutivos.Os consórcios públicos devem seguir os mesmos...Questão 457941202053755Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.A figura do instituidor, que faz a doação patrimonial; o objeto, consistente e...