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O controle destinado a investigar a atividade administrativa bem como o resultado alcançado pelo ato praticado de acordo com a conveniência e oportuni...
Diante da situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.O chefe imediato de João agiu corretamente ao aplicar-lhe a pena, visto que, segu...
Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o próximo item, relativo ao processo licitatório e à gestão de contratos.O processo de contrataç...
A respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Um dos requisitos de acessibilidade aos cargos públicos é a nacionalidade brasileira, não sendo...
A respeito da legislação administrativa, julgue o item que se segue.Por serem consideradas pessoas jurídicas de direito público, se as autarquias cons...
Em relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
A função administrativa, ou executiva, é exercida privativamente pelo Poder Executivo.
O contrato de concessão de serviço público pode ser rescindido por iniciativa da concessionária, mediante ação judicial especialmente intentada para e...
No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.