Julgue o item a seguir, referente ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dada a ocorrência de preclusã...

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

De acordo com o Código de P rocesso Civil, a produção antecipada da prova

Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponi...

Acerca de intervenção de terceiros, julgue o item seguinte.É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemen...

A respeito de pressupostos processuais subjetivos, assinale a opção correta.

Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o ...

Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir. I Sob pena de nulidade processual, o m...

A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.