Uma das fases na gestão e fiscalização de um contrato de obra de en...

A Instrução Normativa nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta...

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre os regimes de execução admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia. Aquele cuja contratação da ...

O contrato administrativo firmado com a Administração Pública Federal deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com as cláusulas e nor...

A respeito das modalidades de licitação, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) apresenta para a contratação de ben...

Sobre a Lei nº 14.133/2021, que apresenta importantes disposições acerca da execução de contratos administrativos, avalie se são verdadeiras (V) ou fa...

Para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei no 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aquel...

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que mais se enquadra no conceito de bens e serviços comuns:

Estará dispensada de licitações no âmbito da administração pública, segundo prescreve a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrati...

Relativamente ao pagamento nos contratos administrativos, a nova lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pú...

No que concerne às possibilidades de alterações nos contratos administrativos trazidas pela Lei nº 14.133/2021, na hipótese de haver uma alteração uni...