Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201522411O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Presta...1457941201522411Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualO fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)Asaída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.Binício da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.Ctransmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.Dfornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.Earmazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064635Direito TributárioDe acordo com a Receita Federal do Brasil, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) é a declaração feita pela fonte pagadora, com ...Questão 457941200271396Direito TributárioDe acordo com a Lei no 10.833/2003, que regula a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, essa contribuição deverá ser paga até que dia...Questão 457941200418425Direito TributárioContribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) é da exclusiva competência da União e uma de suas modalidades é a Cide-remessas, com a incidên...Questão 457941200780408Direito TributárioEm determinado produto, incide o ICMS sem base de cálculo reduzida. O valor relativo a esse imposto e destacado no respectivo documento fiscal é calcu...Questão 457941201154269Direito TributárioA Lei no 8.212/1991 regulamenta a contribuição previdenciária do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho domé...Questão 457941201403395Direito TributárioEm 15 de dezembro de 2016, a União publicou decreto aumentando a alíquota do IPI incidente sobre geladeiras. O novo percentual observou os limites leg...Questão 457941201890407Direito TributárioO Código Tributário Nacional define Imposto como o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...Questão 457941201960702Direito TributárioO Estado M aprovou, por meio de Lei Estadual, a criação de taxa a incidir sobre os serviços notariais e de registro, com fato gerador identificado pel...Questão 457941202040178Direito TributárioA empresa V, montadora de veículos, efetua operações de deslocamento de peças entre os estabelecimentos que possui, em municípios vizinhos situados no...Questão 457941202041946Direito TributárioA empresa Y encontrava-se em débito com a Fazenda Pública de determinado Município, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) relat...