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Os familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação n...
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...
Uma pessoa física necessitada solicitou à DP o patrocínio da instituição para o ajuizamento de uma ação penal privada subsidiária da pública. Nessa si...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que com...
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. A...
No que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicia...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.