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  4. Questão 457941201522596

A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art., 10 - “...

📅 2022🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Santa Terezinha - PB📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Santa Terezinha - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201522596
Ano: 2022Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art., 10 - “incumbência dos Estados e art. 11 - ” Incumbência dos Municípios, enumere as colunas de acordo as respectivas incumbências:


I. Incumbência da União.

II. Incumbência dos Estados.

III. Incumbência dos Municípios.


( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

( ) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.


Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA:

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