De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, nomear, promover, comissionar, conceder gratificações,...

Analise as informações a seguir. I. João, policial legislativo federal, foi designado para exercer a atividade de segurança de uma autoridade brasilei...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu parecer contrário à adequação financeira e orçamentária de uma proposição. Deter...

Segundo o Regimento Interno da Ebserh, a estrutura organizacional da empresa conta com Colegiados Internos, cuja função é atender necessidades que não...

Em matéria de emendas, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que:

Joana, servidora pública, foi informada por uma colega que ela estava muito cotada para assumir a ouvidoria da estrutura estatal de poder em que atuav...

A Câmara dos Deputados recebeu projeto de lei, afeto ao Ministério Público da União, que foi subscrito pelo Procurador-Geral da República. Ao adotar a...

Acerca da apreciação das proposições, é correto afirmar que

Ao fim do segundo período legislativo da segunda sessão legislativa ordinária da legislatura nº YY, o Presidente da República editou o Decreto nº X, o...

A apreciação de Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão está entre as atividades mais relevantes da Assembleia Legislativa do Estado d...

No que tange às sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seu regimento interno estabelece que serão: