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A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre o disposto em lei, de acordo com a recente alteração da CLT promovida pela ...
Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para...
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,
Considerando as normas da CLT e o entendimento su- mulado do TST, é correto afirmar:
Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador para uma reunião em que se discutiu a possibilidade de celebração de u...
Considere a seguinte situação hipotética: Marcus, empregado da empresa X, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador no tocante à extinç...
Margareth é empregada da loja de roupas “Fina Estampa” e, mesmo advertida por duas vezes, em meses anteriores, faltou injustificadamente ao trabalho p...
As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias.Segundo tais normas,
Lindoval, sessenta e um anos de idade, é empregado da tecelagem irmãos Fabricios Ltda., pretendendo, neste ano, fazer parte da composição da CIPA como...
Considere: I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana. II. Férias. III. Duas semanas de licença médica de empr...