Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e
manutenção em sua residência, contrai
empréstimo com essa finalidade. Ocorre
que, desconfiando dos valores pagos nas
prestações, procura orientação jurídica e
ingressa com ação revisional de cédula de
crédito bancário, questionando a incidência
de juros remuneratórios, ao argumento de
serem mais altos que a média praticada no
mercado. Requereu a inversão do ônus da
prova e, ao final, a procedência do pedido
para determinar a declaração de nulidade da
cláusula. A respeito desta situação, é
correto afirmar que o Código de Defesa do
Consumidor