Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime ...

De acordo com a classificação das sociedades empresárias, do regime jurídico dos sócios, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e ...

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industri...

No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.No curso do processo judicial, a eficácia probatór...

O título de crédito, quando posto em circulação, desvincula-se da relação fundamental originária, da obrigação principal que lhe deu origem. Essa cara...

No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que s...

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é consumerista a relação negocial entre os acionistas investidores e a sociedade de capital aber...