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Aponte a assertiva correta:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O mem...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A açã...
A sentença, como representação da concretude da conclusão do processo, encerra um juízo jurídico de valor sobre os fatos posto à apreciação do judiciá...
Os pressupostos de admissibilidade merecem análise prévia a ser feita pelo órgão jurisdicional, e, quando presentes, propiciam o seguimento do recurso...
Sobre as medidas de urgência no CPC, podemos afirmar:
Uma das assertivas a seguir não se aplica ao recurso de apelação:
A jurisdição é uma das funções de Estado e visa a solucionar conflitos entre sujeitos que declaram direito a um determinado bem, podendo ser entendida...
Sobre o recurso ordinário constitucional, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Há causas julgadas originari...
Os recursos especial e extraordinário visam combater ofensa à Constituição Federal ou às leis infraconstitucionais, por isso o seu procedimento, quand...