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Sobre a classificação da receita orçamentária, quanto à categoria econômica, assinale a afirmativa INCORRETA.
Além das disposições constitucionais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre, EXCETO:
O superávit financeiro que é utilizado como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais, conforme a Lei nº 4.320/64, é apurado em qual de...
O plano plurianual da União 2012-2015 apresentou muitas inovações em relação aos planos anteriores. De acordo com a mensagem encaminhada, o novo PPA
Sobre as receitas públicas, disposta na Lei Complementar nº 101/2000, marque V paras as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Consideram‐se r...
O Plano Plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento e orçamento governamental, uma vez que promove a convergência do conjunto das açõ...
Quanto ao princípio orçamentário da especialização, é correto afirmar que
O primeiro instrumento de planejamento da entidade pública é o Plano Plurianual (PPA), o qual, conforme o Manual Técnico do Orçamento (MTO) estabelece...
Os desembolsos extraorçamentários representam saídas dos cofres públicos não previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira, dec...
A Despesa Pública é definida como um conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públic...
Existem situações em que é possível efetuar a abertura de crédito adicional sem indicação prévia da origem dos recursos que deverão suportar a despesa...