Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201523440Em algumas situações específicas, é possível, ao membro do Ministério Público afastado de seu cargo, o reingresso, reest...1457941201523440Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do ParáEm algumas situações específicas, é possível, ao membro do Ministério Público afastado de seu cargo, o reingresso, reestabelecendo o vínculo jurídico com o Ministério Público. Sobre as modalidades de reingresso, assinale a alternativa correta.ANa reintegração há o retorno do membro ao cargo, sem, contudo, fazer jus ao ressarcimento dos subsídios e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento.BO aproveitamento é facultativo quando for reestabelecido o cargo de cuja extinção decorreu a disponibilidade.CA remoção por permuta permite o reingresso do membro a cargo ocupado, mediante interesse de permuta pelo atual ocupante.DTem-se a reversão nos casos em que seja declarado por junta médica oficial, insubsistente o motivo da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251034Legislação do Ministério PúblicoA nomeação do Procurador-Geral de Justiça é feita pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os integrantes da carreira do Ministério Público que atendam a...Questão 457941200334164Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941200545890Legislação do Ministério PúblicoA destituição do Procurador-Geral de Justiça poderá ser proposta por iniciativa do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo, neste caso, serem obse...Questão 457941200761614Legislação do Ministério PúblicoAssinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do...Questão 457941200787585Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao planejamento estratégico e operacional do Ministério Público, nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, assina...Questão 457941201035710Legislação do Ministério PúblicoAssinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.Questão 457941201193807Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, no que se refere à organização, é correto afirmar que:Questão 457941201326722Legislação do Ministério PúblicoConsiderando o que dispõe a Lei Orgânica do estado do Pará sobre os estagiários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201508615Legislação do Ministério PúblicoOs cargos de Promotor de Justiça são classificados em entrâncias. A terceira entrância é correspondente às Promotorias de Justiça:Questão 457941201705905Legislação do Ministério PúblicoPara indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar a lista sêxtupla deverá atender...