///
Julgue o item subsequente.
É competência privativa do Município de Triunfo planejar
o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de
Triunfo.
Julgue o item a seguir.Compete ao Assessor de Controle monitorar as informações do Portal da Transparência, e articular nos diversos setores a disponi...
Julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a Un...
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito a licença remunerada ...
Julgue o item subsequente. A convocação extraordinária de reuniões será realizada mediante solicitação do Presidente da Câmara ou pela maioria dos mem...
Julgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Muni...
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de...
Julgue o item que se segue.Consoante estipulado na legislação local identificada como Lei Municipal nº 5.156, promulgada no ano de 2023, os montantes ...
No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...
Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, e...
Julgue o item que se segue.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato ...