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A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.É possível a contratação direta da EPE por órgãos ou entidades da admini...
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Embora seja veda...
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O enquad...
Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser e...
Acerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...
Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido....
Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue o item que se segue.A instituição do piso salarial ...
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ob...
Com relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...
Tendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...