Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201523809Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e e...1457941201523809Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:ASerá deferida, ainda que a prova possa ser feita por outros meios disponíveis.BSomente pode ser deferida a requerimento do Ministério Público, em qualquer fase da investigação policial ou na instrução processual penal. CÉ admissível para a investigação de qualquer tipo de infração penal.DNão poderá ser deferida se não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200647399Direito Processual PenalRelativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:Questão 457941201135524Direito Processual PenalLeia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconsti...Questão 457941201177551Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201388234Direito Processual PenalEm virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de In...Questão 457941201451415Direito Processual PenalTício foi denunciado por estelionato simples, em continuidade delitiva, tendo o Ministério Público deixado de oferecer a suspensão condicional do proc...Questão 457941201494777Direito Processual PenalRelativamente à colaboração premiada prevista na Lei nº 12.850/2013, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201500950Direito Processual PenalSobre a prisão cautelar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201636564Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201772227Direito Processual PenalConcernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202060600Direito Processual PenalPensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qua...