///
Assinale a alternativa correta. Admite-se que a norma jurídica expressa em tratado ou lei opere, desde quando vigente, em relação a fatos ou situações...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando-se a relação de hierarquia existente entre os tratados internacionais e a Con...
Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Br...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil não é possível a homologação parcial de sentença estrangeira, mas é admissíve...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: I. O Estado acreditante ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A sentença arbitral estrangeira é obrigatória, porém, por si só, não possui força execu...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras jurídicas do Mercosul: I. O Grupo Mercado Comum é órgão consultivo ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura é uma organ...