Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201524014

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

📅 2010🏢 MPE-MG🎯 MPE-MG📚 Direito Processual Penal
#Recursos Autônomos de Impugnação#Consequências Civis da Absolvição Penal#Ação Civil#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Processo Penal#Procedimento Sumário#Mandado de Segurança em Direito Penal

1

457941201524014
Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Consequências Civis da Absolvição Penal | Ação Civil | Decisão Judicial e Coisa Julgada | Processo Penal | Procedimento Sumário | Mandado de Segurança em Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca MPE-MG no concurso para MPE-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Consequências Civis da Absolvição Penal, Ação Civil, Decisão Judicial e Coisa Julgada, Processo Penal, Procedimento Sumário, Mandado de Segurança em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014552Direito Processual Penal

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Procedimento Sumário#Processo Penal
Questão 457941200038385Direito Processual Penal

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941200185586Direito Processual Penal

Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941200965083Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Processo Penal#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Recursos no Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Carta Testemunhável
Questão 457941201307542Direito Processual Penal

Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201518175Direito Processual Penal

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

#Suspeição e Impedimento#Busca e Apreensão#Provas no Processo Penal#Questões Prejudiciais#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201709790Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determina...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941201726010Direito Processual Penal

São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a inves...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201982850Direito Processual Penal

Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi ...

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Princípios das Nulidades
Questão 457941202001293Direito Processual Penal

No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do MPE-MG