Deméter, servidora docente, recém nomeada, procedeu a inscrição na ...

José dos Santos Carvalho Filho conceitua serviço público “como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de di...

Sendo detentor de cargo efetivo, o servidor público, nos termos da lei 8.112/90,

No que se refere ao servidor público, é correto afirmar:

Quanto ao regime de concessões e permissões na administração pública:

Nos termos do artigo 5° da Lei 8.112/90 aponte a opção que não se aplica como requisito básico para investidura em cargo público.

O Reitor da Universidade Federal do Maranhão pretende delegar parte da sua competência para a pró-reitora de Gestão de Pessoas. Nos termos da Lei nº 9...