Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201524242Considere que X é integrante das Forças Armadas; Y é agente operacional da Agência Brasileira de Inteligência; e Z é pol...1457941201524242Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialConsidere que X é integrante das Forças Armadas; Y é agente operacional da Agência Brasileira de Inteligência; e Z é policial rodoviário federal. Nesse caso, é possível afirmar queAX, Y e Z têm direito de portar de arma de fogo em todo o território nacional. Bapenas Y não tem direito ao porte de arma em todo o território nacional.Capenas X tem direito ao porte de arma em todo o território nacional.Dapenas Z não tem direito ao porte de arma em todo o território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121215Direito PenalCom as alterações trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, institutos da Lei de Execuções Penais sofreram alterações signific...Questão 457941200141853Direito PenalObserve o texto abaixo:No golpe da falsa central, criminosos entram em contato com correntistas de diferentes instituições financeiras fingindo ser da...Questão 457941200254541Direito PenalMaria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 anos, por considerarem-no bastante maduro para a idade. Gabriel, por sua vez, objetivando economizar d...Questão 457941200411288Direito PenalO crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Dir...Questão 457941200753239Direito PenalClaudio, engenheiro de 45 anos, mora com a esposa Ana, enfermeira de 43 anos, e com a filha Laura, estudante universitária de 20 anos. Certo dia, dura...Questão 457941200805624Direito PenalNos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por at...Questão 457941200833011Direito PenalPedro e Paulo estavam conversando sobre a Lei nº 11.343, de 23.08.2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Em determinado momento, Pedro passou a citar...Questão 457941201644088Direito PenalSegundo a teoria tripartite, majoritariamente adotada, o delito é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade. São elementos do fato típico:Questão 457941201727178Direito PenalRobson foi denunciado pelo delito de roubo com emprego de arma de fogo. Durante o processo foi requerida a prisão preventiva pelo Ministério Público, ...Questão 457941201798266Direito PenalQuanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, n...