Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201524305Segundo o artigo 36 da Lei 8.069 — ECA, dispõe que a TUTELA será deferida, nos termos da Lei civil, à pessoa com _______...1457941201524305Ano: 2013Banca: ESPPOrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | CuratelaSegundo o artigo 36 da Lei 8.069 — ECA, dispõe que a TUTELA será deferida, nos termos da Lei civil, à pessoa com ___________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A18 (Dezoito) anos completos. B12 (doze) anos incompletos. C21 (vinte e um) anos incompletos. D18 (dezoito) anos incompletos. E16 (Dezesseis) anos completos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Parágrafo 1º do Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, delibera:I. A medida aplicada ao adolescente deve levar em conta sua capac...Questão 457941200448590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda a esta questão sob a luz da: ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras provid...Questão 457941201850838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no seu artigo 2º, Considera-se criança para efeito desta Lei, a pessoa até ___________________,...