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Os instrumentos jurídicos mais utilizados pelas empresas para estabelecerem relações de negócios e parcerias são: A – Co...

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457941201524354
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: SEBRAE-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Os instrumentos jurídicos mais utilizados pelas empresas para estabelecerem relações de negócios e parcerias são: A – Contratos; e B – Convênios. A seguir, apresenta-se a definição destes instrumentos:


I. Espécie de ato jurídico bilateral que tem por finalidade gerar obrigações entre as partes.

II. Combinação de interesses de pessoas ou empresas sobre determinada coisa, bem ou serviço.

III. Cooperação associativa, colaboração mútua, sem vínculos contratuais, entre órgãos e entidades públicas ou entre estes e o particular.

IV. Ajuste celebrado com entidades particulares sem fins lucrativos e/ou entidades públicas, tendo por objeto a realização de ações de interesse comum às partes.


Associe cada tipo de instrumento jurídico (A e B) aos conceitos que melhor lhes definem (I, II, III e IV): 

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