Nos últimos anos, o repatriamento de bens culturais
expropriados durante o período colonial tem sido um
tema recorrente, tanto no âmbito das relações
internacionais, como nas discussões acadêmicas,
especialmente no contexto dos debates sobre
decolonialidade e respeito pelos direitos dos povos
indígenas. Recentemente, a devolução do Manto
Tupinambá ao Brasil, após 300 anos na Dinamarca,
simboliza essa tendência e provoca reflexões sobre a
preservação do patrimônio cultural, o respeito pelos
direitos fundamentais e a justiça histórica. Nesse
contexto, analise as assertivas a seguir:
I. A restituição do Manto Tupinambá ao Brasil
representa um reconhecimento das histórias e culturas
dos povos originários e se insere em um novo
paradigma ético relacional pautado no princípio do
respeito, cooperação e responsabilidade
compartilhada.
II. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos
dos Povos Indígenas, de 2007, estabelece que são os
povos indígenas os responsáveis pela preservação,
controle e proteção do seu patrimônio cultural, além do
direito à autodeterminação.
III. A permanência de artefatos relacionados a história
e a cultura dos povos indígenas em museus de países
estrangeiros, apesar das manifestações atuais de
repatriamento, revelam a preocupação dessas nações com a preservação desse passado e a conservação cultural desses povos.
IV. As ações de repatriação de bens culturais têm sido
conduzidas apenas por instituições governamentais,
uma vez que museus e outras instituições não
governamentais não possuem legitimidade para tais processos.
V. A presença de bens culturais dos povos indígenas
em instituições não governamentais estrangeiras,
como museus, contribuiu para a criação e o
fortalecimento de versões histéricas equivocadas que
reforçam muitas vises que os colonizadores tiveram
dos povos colonizados.
É correto o que se afirma em: