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Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obriga...
Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.Embora a Corte Internacional de Justiça não tenha determinad...
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...
A respeito de assistência social, segurança alimentar e nutricional e população em situação de rua, assinale a opção correta.
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Regras internacionais preveem que informações relativas ao co...
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança