Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201524661Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito à doaçã...1457941201524661Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito à doação em dinheiro, o recolhimento do ITD é devido ao município de residência do doador. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303005Direito TributárioJulgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer...Questão 457941200583469Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200611439Direito TributárioPode haver incidência de ICMSQuestão 457941200767559Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção é interpretadaQuestão 457941200969806Direito TributárioTrês irmãos maiores de idade receberam uma herança avaliada em três milhões de reais pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, deixada pelos seus ...Questão 457941201198861Direito TributárioDeterminada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um s...Questão 457941201291961Direito TributárioAcerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Segundo o STF, é cons...Questão 457941201678066Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...Questão 457941201912844Direito TributárioEm relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...Questão 457941201992181Direito TributárioUm procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresenta...