Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201524676Julgue o próximo item.Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente po...1457941201524676Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento FiscalJulgue o próximo item.Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniência de inadimplemento da obrigação‑objeto da denúncia. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195897Direito TributárioCom base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.Questão 457941200210588Direito TributárioConsiderando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de ...Questão 457941200348635Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser decre...Questão 457941200749385Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do term...Questão 457941200924248Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:Questão 457941201002968Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.Apenas os estados e os municípios possuem competência para instituir taxas.Questão 457941201213837Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201274306Direito TributárioA omissão de quaisquer dos requisitos previstos no termo de inscrição da dívida ativa autenticada pela autoridade competente, ou o erro a eles relativ...Questão 457941201442036Direito TributárioQuanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...Questão 457941201690325Direito TributárioSobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.