Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201524695Julgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário.Segundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído ...1457941201524695Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalJulgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário.Segundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que ocorre o fato gerador do tributo AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097588Direito TributárioA competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República...Questão 457941200134851Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200434971Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...Questão 457941200526903Direito TributárioAcerca do instituto tributário do parcelamento, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a lei ordinária que condicionar a suspensão do...Questão 457941200727884Direito TributárioPara a efetiva fiscalização e arrecadação da CIDE, a ANP poderá editar normas em conjunto com o Ministério da Fazenda, com o Ministério de Minas e Ene...Questão 457941201073847Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.Questão 457941201197798Direito TributárioPor decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus atualizou a base de cálculo do IPTU e sua planta de valores imobiliários, para a cob...Questão 457941201582368Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.Os tributos sobre o consumo de bens são considerados progre...Questão 457941201675420Direito TributárioConsiderando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...Questão 457941201948036Direito TributárioInstrução normativa expedida em dezembro de 2015 pelo secretário de Fazenda do Estado de Goiás estabeleceu que, para ter acesso ao sistema de informát...