Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sóci...

A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Na jurisdição voluntária não há lide: trata-se de uma forma de a administração pública participar de ...

De acordo com as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas de força velha, será obrigatória...

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. A decisão q...

Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autor...

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.Segundo as regras contidas no novo CPC, a legitimidade...

Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que a F...

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.Mesmo já tendo havido condenação em honorários na fase de conhecimento, o juiz deve...

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidad...

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...