Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201524918Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13...1457941201524918Ano: 2019Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado | Estatuto da MetrópoleCom relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.AOs instrumentos de política urbana apenas podem ser utilizados em áreas urbanas de cada município, com exceção da Operação Urbana Consorciada Interfederativa.BAs Parcerias Público-Privadas não podem ser utilizadas como instrumento de política para o desenvolvimento urbano integrado.CO Município deve compatibilizar o seu Plano Diretor ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana, após a instituição deste.DOs Municípios com menos de vinte mil habitantes integrantes de regiões metropolitanas ficam desobrigados de fazer e revisar o Plano Diretor municipal, se instituído Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391469Direito UrbanísticoQuais são os conceitos básicos para a formulação de planos diretores de transporte e da mobilidade urbana?Questão 457941200611597Direito UrbanísticoO Município X verificou que o proprietário de um determinado terreno em uma área da cidade incluída em seu plano diretor não estava aproveitando, adeq...Questão 457941200917081Direito UrbanísticoNo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), de 1995, no setor de atividades exclusivas são prestados serviços que só o Estado pode real...Questão 457941201939157Direito UrbanísticoDadas as afirmativas referentes ao meio ambiente e à política urbana,I. O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com ...