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Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, é CERT...
Assinale o item CORRETO:
Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:
No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...
Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta: