De acordo com os pressupostos da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, é incorreto afirmar que

é dever do Estado e da família garantir a saúde, que consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

a Lei regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

De acordo com os pressupostos da Lei nº 8080, de 1...

Questão 457941200050480Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa que apresenta um princípio seguido pelo Sistema Único de Saúde.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200078573Direito Sanitário

Quanto ao Capítulo II da Lei n° 8080/90, de acordo com às Diretrizes do SUS, assinale a alternativa incorreta

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200129672Direito Sanitário

Ainda considerando o Programa Previne Brasil, o pagamento por desempenho considera o resultado potencial de

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941200372503Direito Sanitário

O Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabelece a nova forma de financiamento de custeio da Atenção...

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941200467354Direito Sanitário

A Lei base do Sistema Único de Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Questão 457941201371147Direito Sanitário

A vacina bacilo de Calmette-Guérin (BCG) vem sendo utilizado há várias décadas e é uma das principais estratégias da Organização Mundial da Saúde para...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201590671Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, as Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profis...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201671890Direito Sanitário

“O espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750 pessoas e corresponde à área de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS)”, corr...

#Saúde Coletiva

Questão 457941201923055Direito Sanitário

Baseado na Lei nº 8080/90, sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A definição e a pa...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941202031224Direito Sanitário

A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Portaria n° 3.088/2011, com a finalidade de criação, ampliação e articulação dos pontos de atenção ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

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