Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201525103O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber...1457941201525103Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalO prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será deA10 (dez) dias.B05 (cinco) dias.C03 (três) dias.D15 (quinze) dias.E08 (oito) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256264Direito Processual PenalSobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:Questão 457941200463275Direito Processual PenalEm relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar queQuestão 457941200555724Direito Processual PenalNo tocante ao procedimento do júri, correto afirmar queQuestão 457941200562934Direito Processual PenalA respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO podeQuestão 457941200584562Direito Processual PenalNo Título relativo à sentença, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941200840153Direito Processual PenalA lei processual penalQuestão 457941201239007Direito Processual PenalSobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar queQuestão 457941201512418Direito Processual PenalA fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ...Questão 457941201991785Direito Processual PenalFaz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticadoQuestão 457941202062046Direito Processual PenalNo que diz respeito à sentença, é correto afirmar que