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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Maria da Penha.
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões, de acord...
De acordo com a Lei n.º 11.690/2008, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz
Assinale a alternativa correta acerca do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação segundo o Código de Processo Penal (CPP).
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Antônio foi preso, durante a fuga, após subtrair joias e relógios de uma loja de artigos de luxo. Os produtos subtraídos não foram recuperados e não h...
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.