Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.

O compromisso de assistência psicológica dos estabelecimentos de saúde com as gestantes finda com o nascimento da criança.

Em caso de suspeita ou confirmação de maus tratos a crianças e adolescentes identificados no serviço de saúde, cabe ao estabelecimento apenas comunicar o Conselho Tutelar da localidade.

Em caso da necessidade de uso de próteses por crianças, cabe ao estabelecimento de saúde conseguir na rede de voluntários o fornecimento do material para reabilitação.

É obrigação dos estabelecimentos públicos de atenção à saúde de gestantes, manter o registro das atividades desenvolvidas pelo prazo de 21 anos, estando os estabelecimentos privados isentos dessa obrigação.

O aleitamento materno é um direito de todas as crianças, inclusive das crianças em que a genitora está em medida de privação de liberdade.

Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.

A) O compromisso de assistência psicológica dos estabelecimentos de saúde com as gestantes finda com o nascimento da criança. | B) Em caso de suspeita ou confirmação de maus tratos a crianças e adolescentes identificados no serviço de saúde, cabe ao estabelecimento apenas comunicar o Conselho Tutelar da localidade. | C) Em caso da necessidade de uso de próteses por crianças, cabe ao estabelecimento de saúde conseguir na rede de voluntários o fornecimento do material para reabilitação. | D) É obrigação dos estabelecimentos públicos de atenção à saúde de gestantes, manter o registro das atividades desenvolvidas pelo prazo de 21 anos, estando os estabelecimentos privados isentos dessa obrigação. | E) O aleitamento materno é um direito de todas as crianças, inclusive das crianças em que a genitora está em medida de privação de liberdade.

Com relação ao direito à saúde, regulamentado no E...

Questão 457941200110648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi ...

#Direito à Vida#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200765482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

#Direitos Processuais#Internação#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201045432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.

#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201398987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir. I Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional ...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Questão 457941201665963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201684976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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