///
Criança que cometer ato infracional estará sujeita a
Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi ...
No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção
No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.
Ana, divorciada, tem três filhos: uma menina de dois anos de idade; uma menina de três anos de idade; e um adolescente de quinze anos de idade. Ana é ...
Com base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir. I Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional ...
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais cri...
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Os planos de...