///
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação à execução do contrato, analise as assertivas abaixo: I. O con...
Na nova modalidade de licitação conhecida como Diálogo Competitivo, o Art. 32, §1º, inciso I da Lei de Licitações prevê prazo para a manifestação de i...
A condenação por ato de improbidade administrativa:
Acerca dos contratos administrativos e sua regulamentação pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 9.874/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especi...
Sobre as parcerias público-privadas, há uma contraprestação que deve ser realizada pela Administração Pública e que poderá realizar-se por:
Os seguintes atos são considerados erros, EXCETO:
Com base nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações pú...
Com base em Meirelles (2018), analise as seguintes afirmações sobre os atos administrativos: 1. Os atos administrativos podem ser classificados, quant...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva definição. Coluna 1 1. Autoridades. 2. Contratados. 3. Bens e serviços comu...