Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201525584Determinado órgão da administração pública fundacional do Município de Campinas, Estado de São Paulo, ofereceu estágio e...1457941201525584Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeDeterminado órgão da administração pública fundacional do Município de Campinas, Estado de São Paulo, ofereceu estágio em área operacional específica. Neste caso, este órgãoAnão estará obrigado a contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais em razão da natureza de pessoa jurídica de direito público.Bnão poderá oferecer estágio, uma vez que se trata de um órgão público e não privado.Cdeverá enviar à instituição de ensino responsável, com periodicidade mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.Dpoderá deixar de celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando em razão da sua natureza de pessoa jurídica de direito público.Eindicará funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até quinze estagiários simultaneamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014908Direito do TrabalhoJuliana, gerente regional de vendas e exercente de cargo de confiança, foi informada de que iria ser transferida para trabalhar na filial de sua empre...Questão 457941200098312Direito do TrabalhoCom base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200222511Direito do TrabalhoA empresa “Seguros e Cia.” explora o ramo de seguros, tendo como uma de suas empregadas, Gaia Paiva com vinte e dois anos de idade. Além do salário, G...Questão 457941200330822Direito do TrabalhoPraxedes é empregado da Transportadora Sua Carga em Boas Mãos desde janeiro de 2024, exercendo a função de motorista. Hã no pátio da empresa um tanque...Questão 457941200334689Direito do TrabalhoCom relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trab...Questão 457941200694595Direito do TrabalhoSobre as convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz, conforme disposição legal, ao interpretar uma cláusula deverá se pautar pela observânciaQuestão 457941200748969Direito do TrabalhoConsidere a seguinte situação hipotética: Marcus, empregado da empresa X, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador no tocante à extinç...Questão 457941200892557Direito do TrabalhoZeus é comissário de bordo da empresa de transporte aéreo Céu de Brigadeiro. Durante o abastecimento da aeronave, por determinação da empresa, Zeus e ...Questão 457941201414705Direito do TrabalhoVirgílio celebrou acordo individual com seu empregador para o estabelecimento de banco de horas. Consta em referido acordo que as horas extras não pag...Questão 457941201870746Direito do TrabalhoQuanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, segundo ordenamento jurídico e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: